A região do 4º Distrito é formada pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos e tem se mostrado uma área promissora para projetos de inovação.
Apresentado pela Prefeitura de Porto Alegre, o Programa +4D está dividido em três fases. A primeira será implementada com a aprovação da Câmara, estimada para o primeiro trimestre de 2022, e a segunda deve ser encaminhada ainda no atual governo.
A primeira fase do programa começa com previsão de transformações na norma urbanística, tributária, obras viárias, obras de drenagem e saneamento, além de ampliação da segurança pública, instalação de equipamentos urbanos, cuidados sociais e atenção ao turismo.
“Nosso papel é viabilizar o desenvolvimento sustentável de uma região, que proporcione qualidade de vida tanto para quem quer morar ou trabalhar no local”, afirmou o vice-prefeito, Ricardo Gomes, que irá coordenar o programa.
Confira as etapas de Tramitação – A proposta irá passar por discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), cumprir agendas com secretarias, entidades, associações e sociedade, voltar para avaliação da CMDUA e ter uma audiência pública para encaminhamentos. Após, será protocolado na CMPA para análise dos vereadores. A expectativa é de que seja encaminhado para aprovação no primeiro trimestre do próximo ano.
1ª Fase do Programa
Incentivos para habitação – Um dos objetivos do Programa +4D é incentivar a ocupação do local e, pelo menos, triplicar o número de economias – endereços ocupados e ativos. O Plano Diretor prevê densidade de 100 a 150 economias por hectare. Atualmente, entretanto, há 32.9 econ/ha no 4º Distrito, contando zona residencial e comercial: 8.226 empresas e 6.181 MEIs e Microempresas, de acordo com relatório da Steer, de 2020.
Para isso, o programa prevê a delimitação de uma zona prioritária para oferecer descontos substanciais no solo criado, que é o direito de construir, além de oferecer incentivos de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem se instalar no 4º Distrito.
Normas Urbanísticas – O programa urbanístico desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) prevê uma área prioritária de 267 hectares, que deve propor descontos substanciais no solo criado, que é o direito de construir. A área inclui o bairro São Geraldo, o entorno da Farrapos da Estação do Trensurb até o viaduto da Conceição e as proximidades da Rodoviária.
Obras viárias – Através de empréstimo do Banco Mundial, estão previstas obras nas avenidas Farrapos, Voluntários da Pátria, Cairu, Brasil, São Pedro e Dona Teodora. Outras vias que receberão investimentos nesta primeira fase do projeto serão Leopoldo Bretano e A.J. Renner. Deverão ocorrer obras de conservação viária em, pelo menos, 16 vias (oito delas já realizadas).
Drenagem e saneamento – A região sofre frequentemente com alagamentos por não ter uma boa estrutura de drenagem e saneamento. Em 2021, já foi realizada a substituição de 32 km de rede de distribuição de água e mais 13 km estão em execução. Estão previstas obras de macrodrenagem no Arroio Tamandaré, substituição de redes de água no Bairro Floresta, edital de esgoto certo entre Farrapos e Cristóvão Colombo.
Social – Juntamente com o Demhab, será feita a regularização das casas da Vila Santa Terezinha, popularmente conhecida como Vila dos Papeleiros. Haverá também negociação, reassentamento e formalização de pequenos negócios com recicláveis, intensificação de abordagem da FASC, combate a operações clandestinas e ilegais e formalização de atividades informais. Um ponto importante para gerar empregos locais serão as parcerias com entidades de formação para qualificar mão de obra em serviços.
Turismo – A proposta irá fomentar o quadrilátero do entretenimento, onde já se concentra boa parte das micro cervejarias da região. Também será criada a Rota Cervejeira permanente, a fim de valorizar a economia local.
Segurança Pública – A PPP de iluminação pública para a região deve ser concluída no primeiro semestre de 2022. Na área de segurança pública, há previsão de instalação de câmeras de segurança para reforçar o monitoramento. Nos equipamentos urbanos, oito praças serão revitalizadas – cinco delas já concluídas, para valorizar os espaços públicos, assim como a transformação de uma nova praça na rua Voluntários da Pátria com a avenida São Pedro.
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre