É com imenso orgulho que trazemos uma notícia de destaque para o Rio Grande do Sul: o Estado alcançou o tão almejado primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças para abertura de empresas e negócios, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) no segundo trimestre de 2023!
Esse marco significativo é resultado de um esforço conjunto e de medidas inovadoras que possibilitaram a ampliação do número de atividades econômicas dispensadas de licenças e alvarás, saltando de 300 para impressionantes 770. O segredo por trás desse avanço é a consideração de atividades de baixo risco ambiental, de incêndio e sanitário, graças à aprovação de uma resolução em março de 2023. Essa iniciativa vem impulsionando o empreendedorismo e a desburocratização no Estado.
A liderança nesse ranking é fruto do trabalho desenvolvido pelo Descomplica RS, braço executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), que desencadeou a unificação das tabelas de risco dos órgãos licenciadores do Estado. Isso trouxe mais agilidade e simplificação aos trâmites para os empreendedores que desejam estabelecer seus negócios no Rio Grande do Sul.
Um fator determinante nesse sucesso é o Tudo Fácil Empresas, um serviço online facilitador da abertura de empresas. Segmentos considerados de baixo risco agora têm o benefício de obter seus CNPJs em um tempo máximo de apenas 10 minutos, graças a essa plataforma. Essa ferramenta tem sido uma aliada essencial para estimular o empreendedorismo no Estado e contribuir para a prosperidade econômica.
Porto Alegre se destaca como a capital gaúcha com o maior número de atividades dispensadas, totalizando 770. Mas não são apenas as grandes cidades que se beneficiam dessa conquista. Municípios do interior, como Bagé, Portão, Rio Grande e Rio Pardo, também estão entre os que abraçaram esse avanço e se destacam nesse cenário.
O Rio Grande do Sul superou estados como Minas Gerais e o Paraná no ranqueamento, o que reflete o compromisso do Estado com a eficiência e o estímulo ao empreendedorismo. Essa liderança histórica no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças mostra que estamos no caminho certo, promovendo um ambiente favorável aos negócios e incentivando a abertura de novas empresas.
Parabenizamos a todos os envolvidos nesse processo colaborativo, desde os órgãos públicos até a sociedade civil, por contribuírem para essa conquista tão importante. Continuaremos empenhados em fomentar a desburocratização e em proporcionar mais oportunidades para o crescimento econômico do Rio Grande do Sul.
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