O Transforma RS reuniu, na manhã do dia 7 de abril, lideranças institucionais, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir a Arquitetura Institucional da Infraestrutura do Rio Grande do Sul. O encontro, realizado no Auditório do Edifício JBZ, em Porto Alegre, teve como foco central a construção de uma visão técnica e colaborativa sobre os caminhos para impulsionar o desenvolvimento do Estado por meio da infraestrutura.
Com um público formado majoritariamente por agentes públicos, órgãos de controle e entidades empresariais, o evento contou com a participação de instituições como BNDES, PGE-RS, AGERGS, ABCON, Ministério Público Federal (MPF/RS), Ministério Público do Estado (MPRS), ABCR e FEPAM, reforçando o posicionamento do Transforma RS como um hub de articulação qualificada, orientado por evidências e boas práticas, e afastado de disputas político-partidárias. A proposta foi clara: avançar na construção de um ambiente institucional mais eficiente, capaz de atrair investimentos e acelerar a execução de projetos estruturantes.
Ao longo dos painéis, um dos principais consensos foi a necessidade de fortalecer a cultura de colaboração entre os diferentes atores envolvidos. Representantes destacaram que a superação dos desafios da infraestrutura no Estado passa menos pela criação de novos instrumentos legais e mais pela capacidade de coordenação, diálogo e construção conjunta de soluções. A ênfase em conversas técnicas e na busca por consensos foi recorrente.
Outro ponto central do debate foi a importância da segurança jurídica e do papel dos órgãos técnicos e de controle. Longe de serem vistos como entraves, esses atores foram reconhecidos como elementos fundamentais para garantir previsibilidade, transparência e confiança — fatores decisivos para a atração de investimentos.
A necessidade de maior agilidade nos processos também ganhou destaque. Comparações com outros estados brasileiros evidenciaram que o diferencial competitivo está cada vez mais na capacidade de execução e na velocidade de resposta das instituições. A legislação, em muitos casos, é similar, mas os resultados variam conforme o grau de eficiência operacional.
O debate também abordou a relevância das concessões e parcerias público-privadas como instrumentos já consolidados para qualificar a infraestrutura. Dados e referências, como a Pesquisa CNT de Rodovias, reforçam que modelos bem estruturados de concessão tendem a gerar melhores resultados, embora ainda enfrentem resistências de ordem cultural e institucional.
Nesse sentido, os participantes apontaram que os desafios da infraestrutura no Estado podem ser agrupados em três dimensões principais: jurídica, operacional e cultural. Entre elas, a dimensão cultural — relacionada à forma como os atores se relacionam e tomam decisões — foi destacada como um dos principais entraves a ser superado.
Outro aspecto relevante foi a mudança no contexto de competitividade entre os estados. Com a Reforma Tributária e o enfraquecimento da chamada “guerra fiscal”, a atração de investimentos passa a depender cada vez mais da qualidade do ambiente institucional, da segurança regulatória e da capacidade de execução de projetos. Nesse cenário, o Rio Grande do Sul precisa consolidar uma proposta clara e confiável para investidores.
Como encaminhamento, o evento contribuiu para a consolidação de diretrizes que irão subsidiar o documento da vertical de infraestrutura do Transforma RS. A iniciativa busca estruturar uma visão de futuro para o Estado, baseada em governança eficiente, integração entre setores e fortalecimento institucional.
Mais do que um diagnóstico, o encontro reforçou a necessidade de ação coordenada. O avanço da infraestrutura no Rio Grande do Sul passa pela construção de uma arquitetura institucional moderna, orientada por resultados, confiança e colaboração entre todos os atores envolvidos.
