Propostas para a Reforma Tributária do Rio Grande do Sul

As propostas para a reforma tributária do Rio Grande do Sul foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite ao setor empresarial gaúcho.

O encontro com as lideranças de diversos setores e do Transforma RS ocorreu na noite de 3 de setembro, por videoconferência.

Na pauta do encontro esteve o detalhamento das medidas para compensar a queda na arrecadação com fim da majoração das alíquotas. A proposta é reduzir a tributação sobre o consumo (ICMS) e aumentar sobre o patrimônio (IPVA e ITCD).

Está ainda prevista a simplificação da relação dos cidadãos e das empresas com os tributos. A ideia é devolver impostos para as famílias de baixa renda e aumentar a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional do peso dos impostos.

De acordo com o governador, também faz parte da reforma diminuir a alíquota efetiva para compras internas e extinguir o Difal (Diferencial de Alíquotas, o chamado imposto de fronteira).