Estudo do Instituto Trata Brasil avalia indicadores de 100 municípios brasileiros
A edição 2021 do Ranking do Saneamento apontou que municípios gaúchos perderam posições na avaliação de indicadores de abastecimento de água e coleta de esgoto. Dos seis municípios do Rio Grande do Sul que aparecem na pesquisa, cinco retrocederam frente ao levantamento divulgado em 2020.
Em 42º lugar no ranking, Porto Alegre perdeu duas posições em comparação ao estudo de 2020. Na Capital, o atendimento de água chega a 100% da população. Já a rede de esgoto alcança 91,3%
Caxias do Sul aparece na sequência, na 54ª posição. A cidade da Serra perdeu quatro colocações no ranking. Tem 98,89% da população atendida com água e 88,98% com esgoto.
Os outros três municípios do Estado que perderam posições no levantamento são: Santa Maria, do 71º para o 74º lugar; Canoas, do 78º para o 82º; e Pelotas, do 79º para o 84º.
Gravataí foi o único município gaúcho que subiu no ranking, mas ainda segue nas últimas colocações. Estava na 94ª posição em 2020, antes de alcançar o 88º lugar em 2021. Conforme o estudo, 95,24% da população é atendida com água, mas só 33,57% com a rede de esgoto.
O Ranking do Saneamento é produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados. O estudo aborda os indicadores de água e esgotos nas 100 maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2019, divulgado pelo Ministério das Cidades. As informações divulgadas neste ano são referentes aos dados de 2019.
Município paulista na liderança
Na liderança do Ranking do Saneamento em 2021 está Santos (SP). Segundo o estudo, o município do litoral paulista alcança 100% da população com a rede de água e 99,93% das residências com a estrutura de esgoto.
A situação dos brasileiros
Conforme o Ranking do Saneamento, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso a redes de água no país. Do total, 5,5 milhões vivem nas cem maiores cidades, quase a população da Noruega.
Além disso, há cerca de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto. A parcela de 21,7 milhões vive nos cem maiores municípios, quantia similar à população do Chile.
Impactos do marco legal
A área de saneamento encara período de transição no Brasil. Isso ocorre porque, em 2020, o Congresso aprovou o marco regulatório do saneamento básico, que facilita a participação da iniciativa privada no setor. A medida prevê que as redes de atendimento sejam universalizadas até 2033, o que exigirá investimentos pesados.
Privatização da Corsan
Na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), o parecer favorável à PEC 280/2019. De autoria do deputado Sergio Turra (PP), a Proposta de Emenda Complementar retira a exigência de plebiscito popular para a venda do Banrisul, Corsan e Procergs.
A privatização da Companhia Rio Grandense de Saneamento (Corsan) foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), na semana passada.
De acordo com o Executivo, para cumprir metas do Marco Legal do Saneamento, o investimento na empresa teria que ser triplicado, alcançando R$ 10 bilhões até 2033. Caso não ocorra, a Corsan pode perder contratos com os municípios. Atualmente, dos 497 municípios gaúchos, 317 têm serviços de saneamento operados pela Companhia.
Para o empresário e vice-presidente do Transforma RS Humberto Busnello a privatização da Corsan é o único caminho para que a infraestrutura de saneamento básico chegue à toda população. “Saneamento básico é uma questão de saúde pública e temos que ser realistas. Os recursos necessários para obras de esgotamento sanitário são muito maiores do que a capacidade de investimento do governo”, avalia. “Dados da ONU revelam que para cada dólar investido em saneamento básico, economiza-se quatro dólares em saúde”, completa o empresário.
Confira o Ranking de Saneamento Básico 2021 >>
Fonte: Instituto Trata Brasil e ZH
